Receitas de medicamentos têm validade estendida por até um ano

Objetivo é reduzir o fluxo de pessoas nas Unidades de Saúde para renovação das prescrições

A determinação vale para as farmácias da rede pública de Saúde, programa Farmácia Popular e farmácias e drogarias privadas. No entanto, medicamentos controlados necessitam ainda de renovação da receita, sendo necessária avaliação de segurança entre profissional de Saúde e paciente, passando a ter validade de até dois meses na maioria dos casos.

Essas novas orientações têm caráter excepcional e temporário, e podem ser revertidas, e se baseiam em recomendação do Ministério da Saúde, em virtude da pandemia do Coronavírus, e em resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), por meio da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 357/2020. Lei aqui: www.conasems.org.br/medicamentos-controlados-mudanca-de-regras

Renovação de receitas controladas

Caso faça uso de remédios controlados, como antidepressivos, antipsicóticos, anticonvulsivantes, anfetaminas, ansiolíticos etc, o paciente deverá fazer a solicitação da renovação em sua UBS de referência por telefone, informando o nome completo e o medicamento. Dessa forma, será evitada exposição para ir à unidade apenas para solicitar a renovação da prescrição.

A receita será renovada em todas as UBS do município, pelo médico da área onde o paciente reside, e será entregue na mesma unidade.