O Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 473, de 12 de maio de 2020, prorrogou por mais 30 dias a autorização para substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais. A medida já havia sido prorrogada pela Portaria nº 395, de 15 de abril de 2020, que alongou o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020.

As instituições de educação superior (IES) poderão seguir com a substituição até 15 de junho de 2020.

A medida atende a pedido do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior particular, enviado ao MEC no último dia 7 de abril. O ofício solicitou uma extensão da autorização de substituição constante na Portaria nº 343, de 2020, por 60 dias, devido a manutenção das medidas de isolamento social causado pela pandemia do novo coronavírus.