O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou a retomada do julgamento do processo que pode resultar na cassação do mandato do senador por Santa Catarina, Jorge Seif Júnior (PL). De acordo com intimação expedida pela Corte Eleitoral nesta quarta-feira (28), a análise do caso está marcada para o dia 5 de fevereiro, em sessão presencial, na sede do TSE, em Brasília.
O julgamento trata de um recurso que questiona o mandato do parlamentar por suposto abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2022. A ação aponta, entre outros aspectos, o uso irregular de estrutura e meios de transporte vinculados ao empresário Luciano Hang, sem a devida contabilização na prestação de contas eleitoral.
O processo teve início no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), que decidiu pela improcedência da ação. A decisão, no entanto, foi contestada e o caso chegou ao TSE, onde o julgamento começou em 2024, mas acabou sendo suspenso após a apresentação do relatório, das sustentações orais e do parecer do Ministério Público Eleitoral.
Segundo informações a retomada do julgamento poderá definir se haverá a manutenção do mandato, eventual cassação e também a possibilidade de declaração de inelegibilidade do senador.
Jorge Seif Júnior afirma que confia na Justiça Eleitoral e sustenta que não houve irregularidades em sua campanha. O desfecho do julgamento é aguardado com expectativa no cenário político catarinense, já que uma eventual cassação pode provocar mudanças na composição do Senado Federal.
Foto/Internet
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