Na manhã desta quinta-feira (23), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina, deflagrou a operação “Peculium” para apurar a suspeita de apropriação indevida de recursos pertencentes a internos do sistema prisional catarinense.

A ação ocorre em apoio a um procedimento investigatório conduzido pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca de São José e tem como foco valores do chamado pecúlio — dinheiro dos próprios detentos, formado por depósitos de familiares ou pelo trabalho realizado durante o cumprimento da pena.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas cidades de São José, Florianópolis e Palhoça. As diligências contaram com acompanhamento de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.

De acordo com as investigações, foram identificadas movimentações bancárias não autorizadas em contas de pecúlio de internos da Penitenciária de São Pedro de Alcântara. As suspeitas recaem sobre advogados que prestavam ou teriam prestado serviços jurídicos aos apenados.

Entre as irregularidades apuradas estão saques e transferências em valores incompatíveis com contratos de honorários, uso de procurações e autorizações consideradas irregulares e até retiradas de dinheiro sem consentimento válido ou após o encerramento da relação profissional. Também há indícios de utilização de documentos vencidos ou revogados.

Os materiais apreendidos serão encaminhados à Polícia Científica para análise pericial. O objetivo é aprofundar as investigações e verificar a possível atuação de outros envolvidos, além de apurar a existência de uma eventual rede criminosa.

A investigação segue sob sigilo e novas informações devem ser divulgadas após a liberação dos autos pela Justiça.

Fonte/MPSC