Pesca da tainha por arrasto de praia é encerrada em Santa Catarina
Medida preventiva anunciada pelo governo federal afeta uma das modalidades mais tradicionais da pesca artesanal em Santa Catarina
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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou neste domingo (7) o encerramento da captura da tainha na modalidade de arrasto de praia. A decisão foi tomada após o limite coletivo da modalidade atingir 90% da cota autorizada para a temporada de 2026, conforme previsto na Portaria Interministerial MPA/MMA nº 51, de 27 de fevereiro de 2026.
Segundo o governo federal, a medida possui caráter preventivo e tem como objetivo evitar que a cota de captura estabelecida para a modalidade seja ultrapassada. O monitoramento é realizado com base nos dados de produção consolidados a partir das Declarações de Entrada de Tainha em Empresas Pesqueiras, ferramenta utilizada para acompanhar o volume capturado durante a safra.
O encerramento da atividade será oficialmente registrado no Painel de Monitoramento da Temporada de Pesca da Tainha, conforme determina a legislação vigente. As embarcações que já estavam em operação no momento da publicação da medida terão até 24 horas para efetuar o último desembarque da espécie.
A pesca por arrasto de praia é uma das modalidades mais tradicionais do litoral catarinense, envolvendo centenas de pescadores artesanais e comunidades costeiras durante a safra da tainha. Além da importância econômica, a atividade é considerada uma manifestação cultural histórica em diversas cidades do estado.
O Ministério da Pesca também orientou os pescadores e demais envolvidos na atividade a observarem os procedimentos de encerramento previstos na Portaria Interministerial MPA/MMA nº 51, que regulamenta a temporada de pesca da tainha em 2026. A partir do encerramento oficial, novas capturas na modalidade de arrasto de praia ficam proibidas até o próximo período autorizado.
Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura
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