Procon/SC notifica 128 postos por não repassarem redução no preço dos combustíveis

Por Zebrinha Richartz 18/03/2026 - 09:41 hs

O Procon de Santa Catarina divulgou nesta terça-feira (17) o balanço das fiscalizações realizadas sobre os preços dos combustíveis no estado. A ação foi motivada após o anúncio da Petrobras, em janeiro, de uma redução de 5,2% nos valores, que, segundo consumidores, não foi percebida nas bombas.

Durante a operação, 128 postos de combustíveis foram notificados a apresentar notas fiscais de compra referentes aos meses de janeiro e fevereiro. O objetivo era verificar se a redução anunciada foi efetivamente repassada ao consumidor final. O resultado apontou que 61 estabelecimentos não aplicaram a diminuição nos preços.

Agora, os postos têm o prazo de cinco dias úteis para apresentar justificativas ao órgão. Caso não sejam aceitas, poderão ser multados, com valores definidos conforme o faturamento de cada empresa.

A diretora do Procon/SC, Michele Alves, apresentou uma equipe de especialistas que atuará de forma permanente nas fiscalizações. O grupo também será responsável por analisar o mercado e identificar possíveis abusos na formação dos preços.

A ação faz parte da operação “Aequus”, termo que significa “equilíbrio”, e tem como objetivo combater tanto a prática de preços abusivos quanto a adulteração de combustíveis. As fiscalizações ocorrerão diariamente em todas as regiões do estado, com divulgação de balanços semanais às sextas-feiras.

Outro ponto abordado foi a preocupação com o preço e o possível desabastecimento de diesel em Santa Catarina. Segundo Michele Alves, não há risco imediato. “O que existe neste momento é uma redução preventiva na venda por parte das distribuidoras”, explicou. Ela exemplificou que, em alguns casos, postos que solicitam 10 mil litros estão recebendo apenas metade do volume.

No último sábado (14), a Petrobras também anunciou um aumento de R$ 0,38 no preço do diesel, atribuído aos impactos da guerra no Oriente Médio, o que mantém o cenário de atenção no setor de combustíveis.

Fonte/Procon SC