O Governo de Santa Catarina oficializou nesta segunda-feira (18) um decreto que estabelece estado de alerta climático em todo o território catarinense. A medida foi assinada pelo governador Jorginho Mello e pelo secretário estadual da Proteção e Defesa Civil, Cel. BM Fabiano de Souza, durante ato realizado na sede da Defesa Civil estadual.

O decreto tem caráter preventivo diante das previsões meteorológicas relacionadas ao fenômeno El Niño, que pode provocar aumento significativo das chuvas na Região Sul do Brasil, elevando os riscos de enchentes, deslizamentos, enxurradas e inundações em diversas regiões catarinenses.

Segundo a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, Santa Catarina vive atualmente um período de neutralidade climática, mas há cerca de 80% de probabilidade de formação do El Niño entre os meses de julho e agosto.

Durante o anúncio, o governador destacou que a medida integra uma política permanente de prevenção e preparação adotada desde o início da atual gestão.

“Desde o começo do governo estamos fortalecendo a Proteção e Defesa Civil, investindo em tecnologia, monitoramento, modernização das barragens e capacitação. O decreto é mais uma medida preventiva para garantir agilidade e proteger a população catarinense”, afirmou Jorginho Mello.

O estado de alerta climático não representa situação de emergência ou calamidade pública, mas permite a mobilização antecipada dos órgãos estaduais para reforçar ações de prevenção, monitoramento e resposta rápida diante de possíveis eventos extremos.

Entre as medidas previstas estão a convocação extraordinária do Comitê Estadual de Proteção e Defesa Civil, intensificação do monitoramento meteorológico, hidrológico e geológico, além do pré-posicionamento de equipes, equipamentos e recursos em áreas consideradas historicamente vulneráveis.

O decreto também estabelece critérios automáticos para decretação de situação de emergência, chamados de “gatilhos objetivos”. Entre eles estão índices superiores a 80 milímetros de chuva em 24 horas, deslizamentos, interrupção de serviços essenciais, famílias desabrigadas e emissão de alertas laranja ou vermelho pela Defesa Civil.

Caso algum desses critérios seja confirmado por relatório técnico, o Governo do Estado deverá decretar situação de emergência em até 24 horas.

O secretário Cel. BM Fabiano de Souza ressaltou que Santa Catarina vem ampliando sua estrutura de prevenção e resposta a desastres naturais.

“Santa Catarina vem se preparando de forma estruturada para enfrentar eventos climáticos severos. O Estado ampliou investimentos em monitoramento, modernizou equipamentos, fortaleceu protocolos de resposta e ampliou a integração com os municípios”, destacou.

O decreto também autoriza a utilização de recursos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (Fundec) para custear ações preventivas e operacionais, além da mobilização de servidores estaduais para apoio às operações.

Os municípios catarinenses terão papel fundamental na execução das medidas, com reforço na limpeza de sistemas de drenagem, fiscalização de áreas de risco, atualização de planos de contingência e monitoramento de comunidades vulneráveis.

Investimentos em barragens, radares e monitoramento

O Governo de Santa Catarina também destacou uma série de investimentos realizados nos últimos anos para ampliar a capacidade de prevenção e resposta a desastres naturais.

Entre as ações está a modernização das barragens do Vale do Itajaí. A Barragem Sul, em Ituporanga, passou por reforma completa com automação e acionamento remoto, em investimento superior a R$ 23 milhões.

Já a Barragem Oeste, em Taió, está em processo licitatório para modernização, enquanto a Barragem Norte, em José Boiteux, teve ordem de serviço assinada nesta segunda-feira, com investimento de quase R$ 10 milhões.

O Estado também avança em projetos de novas barragens nos municípios de Botuverá, Mirim Doce e Petrolândia.

Outra frente de investimentos envolve a ampliação da rede de monitoramento hidrometeorológico, que passou de 42 para 172 pontos em todas as regiões catarinenses entre 2025 e 2026.

O sistema conta com estações meteorológicas, hidrológicas e sirenes em áreas vulneráveis, com atualização de dados a cada 15 segundos para auxiliar na emissão de alertas e na tomada de decisões.

A rede de radares meteorológicos também foi fortalecida com equipamentos instalados em Lontras, Chapecó, Araranguá e Joinville. Um novo radar para a Grande Florianópolis, no município de Angelina, está em fase de estudos.

A vigência inicial do estado de alerta climático será de 180 dias, podendo ser prorrogada conforme as condições meteorológicas.

Fonte: ASCOM