O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagrou na manhã desta quinta-feira (28) a 2ª fase da Operação Fictus, que investiga fraudes em processos licitatórios no Oeste catarinense.

A ação é conduzida em apoio à investigação da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia e cumpre cinco mandados de busca e apreensão em residências e empresas ligadas aos investigados nos municípios de Concórdia, Calmon e Brunópolis.

Durante o cumprimento das ordens judiciais, expedidas pela Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia, foram apreendidos dinheiro em espécie, cheques e também lavrado um auto de prisão em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Segundo o GAECO, a investigação apura um esquema de direcionamento de licitações públicas, envolvendo conluio entre empresas e simulação de concorrência para favorecer determinados grupos empresariais.

As apurações apontam que os investigados utilizavam empresas formalmente distintas, mas que possuíam vínculos entre si, para criar uma falsa aparência de disputa nos certames públicos. O grupo também é suspeito de manipulação e falsificação de documentos, incluindo uso de certidões vencidas, assinaturas de terceiros e emissão de orçamentos fictícios ou artificialmente majorados.

Conforme o Ministério Público, o esquema teria sido estruturado para mascarar a ausência de concorrência real, violando princípios da isonomia, legalidade e moralidade administrativa, causando prejuízos ao interesse público.

A primeira fase da Operação Fictus foi realizada em 25 de junho de 2025, nas cidades de Concórdia e Arabutã. Nesta nova etapa, os materiais apreendidos serão encaminhados à Polícia Científica para realização de perícias.

O GAECO informou ainda que as investigações seguem em sigilo e buscam identificar outros possíveis envolvidos, além de aprofundar a apuração sobre uma possível rede criminosa especializada em fraudes licitatórias.

Fonte: MPSC/GAECO