Após dez dias de julgamento no 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, foi encerrado na madrugada desta quinta-feira (4) o caso que investigou a morte do menino Henry Borel, de 4 anos. O júri popular decidiu condenar o ex-vereador Dr. Jairinho a mais de 43 anos de prisão, enquanto Monique Medeiros, mãe da criança, foi condenada apenas por omissão em episódio de tortura e teve a soltura determinada pela Justiça.

O caso, que ganhou repercussão nacional desde a morte de Henry, em março de 2021, chegou ao desfecho após um dos julgamentos mais longos da história recente do Tribunal do Júri do Rio de Janeiro.

De acordo com a decisão dos jurados, Dr. Jairinho foi considerado culpado pelas agressões que resultaram na morte do menino. A sentença fixada pela juíza Elizabeth Machado Louro foi de 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão em regime fechado. O Ministério Público sustentou durante o julgamento que o ex-vereador submetia Henry a agressões físicas constantes e que os ferimentos sofridos pela criança provocaram sua morte.

Já em relação a Monique Medeiros, os jurados entenderam que não ficou comprovado que ela tenha agido com intenção de matar o filho ou assumido o risco de produzir o resultado morte. Com isso, a acusação de homicídio doloso foi desclassificada para homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

Após a desclassificação, a magistrada concedeu perdão judicial a Monique pelo crime de homicídio culposo, extinguindo a punibilidade nesse ponto. No entanto, ela foi condenada a 1 ano e 4 meses de detenção por omissão diante das agressões sofridas por Henry, conduta enquadrada como tortura por omissão.

Como a pena aplicada já havia sido integralmente cumprida durante o período em que permaneceu presa preventivamente, a Justiça determinou sua imediata soltura.

Caso teve repercussão nacional

Henry Borel morreu na madrugada de 8 de março de 2021, após ser levado a um hospital na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Exames apontaram múltiplas lesões pelo corpo da criança, o que deu início a uma ampla investigação conduzida pela Polícia Civil e pelo Ministério Público.

As investigações concluíram que o menino era vítima de agressões e apontaram Dr. Jairinho como responsável pelos atos de violência. Em abril de 2021, Jairinho e Monique foram presos preventivamente e passaram a responder ao processo criminal.

Ao longo dos últimos anos, o caso mobilizou a opinião pública e gerou debates sobre violência infantil, proteção de crianças e responsabilização de responsáveis legais diante de situações de abuso.

Reação da família

Após a leitura da sentença, o pai de Henry, Leniel Borel, afirmou que a condenação de Dr. Jairinho representa um passo importante na busca por justiça pela morte do filho. Por outro lado, demonstrou insatisfação com a decisão que beneficiou Monique Medeiros em relação à acusação de homicídio.

A defesa de Monique sustentou durante todo o julgamento que ela não participou das agressões e não teve responsabilidade direta pela morte da criança. Já a defesa de Jairinho informou que pretende recorrer da condenação.

Com a sentença, encerra-se uma das etapas mais importantes do caso Henry Borel, embora ainda exista a possibilidade de apresentação de recursos às instâncias superiores da Justiça.

Foto/Redes Sociais