Na manhã desta quinta-feira (20), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagrou a Operação “Labirinto Fiscal”. A ação, realizada em apoio à 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma, investiga um grupo suspeito de praticar crimes contra a ordem tributária e lavagem de capitais por meio da geração indevida de créditos de ICMS.

Segundo as investigações, o esquema estaria baseado no superfaturamento de insumos adquiridos por uma empresa fabricante de produtos junto a outra empresa vinculada ao mesmo núcleo empresarial, sediada em Manaus, no Amazonas.

A estratégia, conforme a apuração, teria sido utilizada para ampliar artificialmente os créditos tributários gerados pelas operações comerciais, possibilitando a obtenção de vantagens fiscais indevidas.

De acordo com informações da Secretaria de Estado da Fazenda, as irregularidades investigadas podem ter causado um prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos.

Durante a operação, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nos municípios de Tubarão, em Santa Catarina, e Manaus, no Amazonas. As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Estadual de Organizações Criminosas.

Os materiais arrecadados durante as diligências serão submetidos à análise pericial e passarão a integrar o conjunto de elementos que deve auxiliar no avanço das investigações.

A Operação “Labirinto Fiscal” segue sob apuração do Ministério Público de Santa Catarina, por meio do GAECO, em apoio à 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma.

Fonte: MPSC/GAECO